08/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2024 15:18

Juntada de Informação
08/02/2024 15:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de CRISANE PEREIRA DE JESUS em 31/01/2024 23:59.
22/11/2023 00:10

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:48

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 12:37

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 00:16

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:16

Decorrido prazo de CRISANE PEREIRA DE JESUS em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CRISANE PEREIRA DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
05/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 18:10

Juntada de ato ordinatório
04/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: CRISANE PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0000487-33.2019.4.01.4302 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 a 06-11-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 8 (oito) dias úteis, com início no dia 24/10/2023, às 9h, e encerramento no dia 06/11/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
03/10/2023 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 16:48

Conclusos ao revisor
03/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2022 23:15

Juntada de renúncia de mandato
19/02/2021 14:28

Juntada de parecer
19/02/2021 14:28

Conclusos para decisão
11/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
09/02/2021 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2021 11:28

Recebidos os autos
04/02/2021 11:28

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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