30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1021377-39.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARY BISPO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 435119546.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de abril de 2025.

DAVID BURACHED DE OLIVEIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
07/10/2024 09:03

Desentranhado o documento
07/10/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 00:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:04

Juntada de manifestação
04/09/2024 18:25

Juntada de manifestação
13/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 15:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/08/2024 09:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/07/2024 00:12

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:59

Juntada de recurso especial
25/06/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:09

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
24/06/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 14:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MARY BISPO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARY BISPO DOS SANTOS, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1021377-39.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 21/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected].
10/05/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
21/12/2023 14:31

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 15:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 10:06

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:50

Juntada de embargos de declaração
17/11/2023 13:36

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 15:45

Documento entregue
16/11/2023 15:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:34

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
13/11/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2023 16:13

Decorrido prazo de MARY BISPO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: MARY BISPO DOS SANTOS, .

O processo nº 1021377-39.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
03/10/2023 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 08:28

Conclusos para decisão
14/06/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 19:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 10:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:56

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
31/05/2023 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001607-55.2023.4.01.4302

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Stephany Sousa Menezes Cavalcante

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0002659-76.2013.4.01.4101

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Arminda Silva Pereira

Advogado: Julian Cuadal Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0001245-46.1999.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fabrica dos Oculos LTDA

Advogado: Willian Guimaraes Santos de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1023188-34.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Debora Fonseca de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1027013-95.2023.4.01.3100

Ingrid Santos Saraiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Natacha Furtado Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 10:34

Exibir Processo