TRF1 - 0006006-81.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ: 09.586.033/0001-30

IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF *10.***.*90-72

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ: 09.586.033/0003-00

Advogados

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB: 989/PI

CPF *22.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006006-81.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 15:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 15:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 15:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/02/2020 16:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 28/02/2020 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/10/2018 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 15:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 10/07/2017 07:58

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2017 07:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/03/2017 15:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/03/2017 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2017 17:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 14:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 14:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 14:23

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2015 19:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/06/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 05.06.2015

  • 01/06/2015 18:45

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2014 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/02/2014 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 09:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2014 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 07:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 10:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2013 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/10/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2011 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 16/09/2011 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2011 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 11:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2010 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2010 09:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 17:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/06/2009 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 08:59

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2008 07:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 07:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2008 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/03/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2008 11:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2008 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.016 DE 11/01/2008

  • 11/12/2007 08:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/12/2007 08:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/12/2007 15:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/12/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2007 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2007 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2007 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2007 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2007 09:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 31/01/2007 09:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/01/2007 14:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/11/2006 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2006 10:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2006 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2006 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2006 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2005 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2005 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 20/09/2005 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2005 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2005 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 13/05/2005 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2005 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2005 15:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2005 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 02/02/2005 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2005 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2004 15:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2004 08:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 10:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/08/2004 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2004 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2004 17:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO EFETIVADA

  • 09/02/2004 17:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2004 17:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2003 15:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2003 14:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/10/2003 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2003 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2003 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM DE REUNIAO E DESPACHO INICIAL

  • 14/10/2003 11:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2003

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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