TRF1 - 0001068-59.2016.4.01.4300

31/03/2023 16:25

Transitado em Julgado em 31/03/2023

16/02/2023 09:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 96438/2023

16/02/2023 08:59

Protocolizada Petição 96438/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/02/2023

02/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS e OUTROS

14/12/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP, com certidão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região à fl.444

14/12/2022 14:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO fl. e-STJ 444

13/12/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/12/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2022 10:30

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00010685920164014300 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 440 (e-STJ). )

08/09/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/09/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/09/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/08/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/07/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO