TRF1 - 0025568-33.2003.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOUGLAS CONCEICAO DE SOUZA

CPF *15.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0025568-33.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE DOUGLAS CONCEICAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS ALVES DE CARVALHO - DF09989 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ELIAS ALVES DE CARVALHO, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 5 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 17/02/2022 13:00

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2020 18:43

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2020 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 16:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/07/2018 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 49646 DECISAO EM AGRAVO DO TRF

  • 15/03/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO - 48524

  • 07/02/2018 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - 30/2018

  • 07/12/2017 12:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/12/2017 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO UNIAO-45103

  • 17/07/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS

  • 23/06/2017 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIAO - 10856

  • 23/02/2017 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES

  • 03/02/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS

  • 03/02/2017 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO: 07/11/2016 - PUBLICAÇÃO: 08/11/2016

  • 11/10/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M5

  • 15/09/2016 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2016 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2016 10:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 7846 PFN MB2

  • 15/08/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 18/07/2016 E PUB. 19/07/2016

  • 09/06/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M10

  • 09/06/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M10

  • 04/05/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 18:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO PELA UNIAO - 2980

  • 11/11/2015 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2015 13:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 0581

  • 13/07/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP.13/07/2015.

  • 27/05/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

  • 17/04/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2015 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 18:07

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29025 CEF APRESENTA EXTRATO DE CONTA JUDICIAL.

  • 19/11/2014 12:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/09/2014 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/09/2014 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2014 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 25843 OFICIO 524/2014 CEF

  • 10/06/2014 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2014 16:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2014 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA

  • 12/03/2014 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2014 14:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/11/2013 15:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/10/2013 12:40

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/10/2013 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2013 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 30186 IMPTE. SE MANIFESTA SOBRE CALCULOS

  • 09/09/2013 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 09/09/2013 E PUB. 10/09/2013

  • 27/08/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M17

  • 05/08/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2013 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 19566 PFN SE MANIFESTA SOBRE CALCULOS

  • 05/06/2013 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/06/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DEZ DIAS.

  • 14/05/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 16:15

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2013 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA

  • 19/02/2013 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 17:02

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/10/2012 11:06

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/10/2012 08:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 11/10/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2012 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14469 MANIFESTACAO DA PFN

  • 03/08/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2012 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2012 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 17:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 11730 OFICIO DA CEF

  • 07/02/2012 14:24

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 25/11/2011 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2011 13:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 7657 PFN PEDE EXPEDICAO DE NOVO OFICIO

  • 18/08/2011 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 06/06/2011 - PUBLICAÇÃO 07/06/2011

  • 15/04/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 15/04/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 11/03/2011 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2011 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2011 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2010 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 19336 OFICIO DA FUNCEF

  • 27/10/2010 16:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2010 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/07/2010 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER VISTA

  • 26/05/2010 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2010 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2010 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA

  • 30/03/2010 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 18:16

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/09/2009 11:29

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/08/2009 12:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/08/2009 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2009 12:16

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 56 OFICIO DA CEF

  • 01/06/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2009 14:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2009 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2009 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2008 14:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2008 17:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/10/2008 17:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2008 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2008 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/08/2008 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2008 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA

  • 29/05/2008 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2008 17:23

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/01/2008 15:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/01/2008 15:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/12/2007 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2007 18:13

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2007 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 9373 PFN PEDE RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FLS...

  • 03/09/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2007 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2007 18:18

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 26/06/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 26/06/2007 (SEÇÃO II)

  • 01/06/2007 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 27/04/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - diversos

  • 26/04/2007 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 17:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 5929 PFN REITERA OS TERMOS DA PETICAO DE FLS...

  • 13/02/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2007 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2007 18:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 5996 IMPTES. PRESTAM ESCLARECIMENTOS E REITERAM PEDIDO DE LIMINAR

  • 09/11/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2006 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 07/11/2006 (SEÇÃO II)

  • 16/10/2006 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 20/09/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2006 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 16:42

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2006 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 318 PFN PEDE EXPEDICAO DE OFICIO A CEF

  • 30/01/2006 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2005 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2005 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2005 17:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3575 PFN EXPEDIU OFICIO A FUNCEF E PEDE PRAZO DE 40 DIAS

  • 05/08/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2005 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2005 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2005 17:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 71431 IMPETRANTES REQUEREM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/12/2004 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2004 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/12/2004 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DIVERSOS

  • 09/12/2004 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2004 19:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2004 19:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/02/2004 16:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/02/2004 12:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2003 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2003 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 17:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 3299 IMPTE.

  • 25/11/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2003 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/11/2003 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2003 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2003 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2003 16:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 2688 PFN

  • 05/11/2003 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA NO DIA 31/10/2003

  • 24/10/2003 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2003 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2003 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS

  • 21/10/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2003 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2003 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2003 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJ II DE 16.09.2003

  • 10/09/2003 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENCIA DA SENTENCA DE FLS 58/61 PELO ADV DO IMPTE ELIAS ALVES DE CARVALHO

  • 09/09/2003 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - m10

  • 09/09/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/09/2003 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA NO 1249, LIVRO XXII

  • 03/09/2003 16:22

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2003 13:37

    PARECER MPF: APRESENTADO - 1422 MPF DIZ SER INDEVIDA SUA MANIFESTACAO

  • 27/08/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2003 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2003 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2003 18:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 70774

  • 18/08/2003 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ II DE 18.08.2003

  • 06/08/2003 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - m5

  • 31/07/2003 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2003 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2003 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2003 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2003 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 30/07/2003 15:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2003 15:16

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2003 11:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2003

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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