24/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:29

Juntada de manifestação
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 11:24

Expedição de Documento RPV.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:34

Juntada de cumprimento de sentença
22/04/2024 08:48

Juntada de cumprimento de sentença
13/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TERESINHA SALETE FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
26/03/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 14:45

Juntada de Ata de audiência
15/03/2024 15:21

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
13/03/2024 17:40

Juntada de manifestação
06/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de TERESINHA SALETE FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
23/02/2024 01:15

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
15/02/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 17:10

Juntada de Ata de audiência
08/02/2024 10:44

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
25/01/2024 14:54

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
19/12/2023 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de TERESINHA SALETE FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
06/12/2023 17:02

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 14:49

Juntada de impugnação
13/11/2023 20:10

Juntada de contestação
01/11/2023 00:51

Decorrido prazo de TERESINHA SALETE FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:56

Publicado Decisão em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:57

Juntada de manifestação
12/10/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005273-27.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA SALETE FERREIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
11/10/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
25/09/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 10:43

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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