TRF1 - 0005550-23.2014.4.01.3200

01/07/2025 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2025 08:26

Transitado em Julgado em 01/07/2025

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571294/2025

23/06/2025 19:34

Protocolizada Petição 571294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:12

Expedição de Ofício nº 127609/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

15/06/2025 18:10

Conheço do agravo de PAULO SERGIO SANTANA e TERCILIA PEREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/03/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 918198/2024

17/10/2024 08:33

Protocolizada Petição 918198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

08/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO