04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
25/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/02/2025 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/10/2024 09:03

Juntada de recurso especial
10/10/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 17:18

Juntada de recurso especial
04/10/2024 13:32

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 19:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:16

Juntada de manifestação
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSEILTON SANTOS ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:52

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO FEDERAL EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JOSEILTON SANTOS ALMEIDA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A O processo nº 1013102-38.2022.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
16/08/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:15

Juntada de contrarrazões
24/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:25

Juntada de embargos de declaração
04/07/2024 10:05

Juntada de embargos de declaração
01/07/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:08

Documento entregue
01/07/2024 12:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/07/2024 10:30

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
12/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 20:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 13:36

Incluído em pauta para 05/06/2024 14:00:00 ACR/P.
10/05/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSEILTON SANTOS ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:38

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 10 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO FEDERAL AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A AGRAVADO: JOSEILTON SANTOS ALMEIDA O processo nº 1013102-38.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamentoObservação:
10/04/2024 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:15

Incluído em pauta para 08/05/2024 14:00:00 ACR/P.
21/11/2023 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
20/10/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSEILTON SANTOS ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 6 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e Ministério Público Federal AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A AGRAVADO: JOSEILTON SANTOS ALMEIDA O processo nº 1013102-38.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-11-2023 a 20-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 10/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
06/10/2023 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 08:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 11:58

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:47

Juntada de contrarrazões
04/09/2023 15:16

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 02:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/04/2023 09:53

Juntada de manifestação
05/07/2022 16:17

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:14

Conclusos para decisão
25/04/2022 09:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/04/2022 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2022 17:40

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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