17/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000317-06.2014.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000317-06.2014.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:JOSE RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMIRO CRIADOR DOS SANTOS NETO - BA32673 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (ASSISTENTE), AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (ASSISTENTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *86.***.*29-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
01/12/2020 19:20

Juntada de Certidão
05/04/2020 21:40

Conclusos para decisão
16/10/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/09/2019 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2019 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/09/2019 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/09/2019 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800547 PETIÇÃO
11/09/2019 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
27/08/2019 08:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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