21/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2024 12:00

Juntada de Informação
21/02/2024 12:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de LARISSA OLEGARIO CHAGA em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 20:28

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 16:08

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:57

Conhecido o recurso de LARISSA OLEGARIO CHAGA - CPF: *26.***.*16-82 (APELANTE) e não-provido
21/11/2023 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 6 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LARISSA OLEGARIO CHAGA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal APELANTE: LARISSA OLEGARIO CHAGA Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA O processo nº 1038785-28.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-11-2023 a 20-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 10/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]:
06/10/2023 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
30/09/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:24

Juntada de petição intercorrente
14/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
10/08/2023 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2023 15:25

Recebidos os autos
08/08/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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