STJ - 0010425-13.2017.4.01.3400

01/03/2021 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/03/2021 17:42

Transitado em Julgado em 26/02/2021

01/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 976734/2020 - PET

29/01/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0976734 - PET no AREsp 1714544 - Publicação prevista para 01/02/2021

04/12/2020 19:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petições

04/12/2020 19:41

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

04/12/2020 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 998104/2020

04/12/2020 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 998104/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/12/2020 11:26

Protocolizada Petição 998104/2020 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2020

03/12/2020 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995640/2020

03/12/2020 17:11

Protocolizada Petição 995640/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2020

02/12/2020 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990927/2020

02/12/2020 14:27

Protocolizada Petição 990927/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2020

27/11/2020 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978305/2020

27/11/2020 06:59

Protocolizada Petição 978305/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2020

26/11/2020 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976734/2020

26/11/2020 17:39

Protocolizada Petição 976734/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2020

12/11/2020 05:09

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 06:10

Conhecido o recurso de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e provido

02/09/2020 13:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2020 13:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. Decisão de e-STJ fl. 591, a retificação da OAB do advogado Pérsio Thomaz Ferreira Rosa, quanto ao Estado de Federação (OAB/SP n. 183.463), bem como, a exclusão da parte interessada PETROBRAS TRANSPORTE

02/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020 Petição Nº 537332/2020 - PET

01/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0537332 - PET no AREsp 1714544 - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Retifique-se a autuação para que seja excluída PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO como interessada nos presentes autos.)

13/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/08/2020 15:48

Juntada de Petição de nº 537332/2020

12/08/2020 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 12:51

Ato ordinatório praticado (Petição 537332/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/08/2020 12:47

Protocolizada Petição 537332/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2020

07/08/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2020 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/06/2020 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2020 14:47

Juntada de Petição de nº 449889/2020

30/06/2020 10:12

Ato ordinatório praticado (Petição 449889/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/06/2020 10:10

Protocolizada Petição 449889/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2020

23/06/2020 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2020 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO