31/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2024 13:32

Juntada de Informação
31/01/2024 13:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/12/2023 00:09

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:50

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:39

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELADO) e provido
25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Advogados do(a) APELADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463-A, RODOLFO JOSE LEMOS BARBOSA - SP449353 .

O processo nº 0010425-13.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
24/11/2021 09:59

Conclusos para decisão
23/11/2021 22:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2021 22:17

Juntada de Certidão
23/11/2021 22:11

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:44

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 21:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/05/2021 21:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
24/05/2021 21:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/05/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 17:13

Recebidos os autos
23/04/2021 17:13

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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