10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Advogados do(a) APELADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463-A, RODOLFO JOSE LEMOS BARBOSA - SP449353 .

O processo nº 0010425-13.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
23/04/2021 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
23/04/2021 10:23

Juntada de Informação
25/03/2021 19:57

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente
31/01/2021 20:38

Juntada de manifestação
27/01/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:40

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 08:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - RECEBIDOS DO TRF VISTA AS PARTES 2VOLS
18/01/2021 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOIS MALOTES DIGITAIS JUNTADOS
02/12/2020 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2020 14:23

RECEBIDOS DO TRF
26/03/2018 18:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/03/2018 10:29

REMESSA ORDENADA: TRF
26/03/2018 10:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/03/2018 10:29

TELEX / FAX RECEBIDO - contrarrazões
22/02/2018 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/02/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/02/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/02/2018 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2018 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/02/2018 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 08:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PAR FAZENDA
18/01/2018 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2017 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/12/2017 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/12/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/12/2017 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
20/11/2017 12:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/11/2017 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/10/2017 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA
25/10/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista petição embargos declaração
25/10/2017 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2017 16:30

TELEX / FAX RECEBIDO
08/09/2017 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/09/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/08/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/08/2017 18:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/08/2017 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA
26/07/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2017 18:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
05/07/2017 13:02

Conclusos para despacho
29/06/2017 14:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FAZENDA
16/06/2017 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA
02/06/2017 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2017 17:45

CitaçãoORDENADA
02/06/2017 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2017 16:58

Conclusos para decisão
02/06/2017 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2017 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/04/2017 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2017 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2017 17:39

Conclusos para decisão
21/03/2017 17:39

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
21/03/2017 17:39

INICIAL AUTUADA
21/03/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 13:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/03/2017 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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