TRF6 - 0008209-06.2014.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

CPF *24.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

PRISMA INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 74.100.975/0001-28

Advogados

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL

CPF *01.***.*31-12

LAIR DA SILVA NEVES

OAB: 53827/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:11

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/08/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/08/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 26/08/2025 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 13:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

  • 25/08/2025 12:00

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/08/2025 12:00

    Não conhecido o recurso

  • 04/07/2025 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 28/04/2025 17:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/03/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2025 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 21/02/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 20:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 14/02/2025 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 19/12/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 19/12/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 10/12/2024 12:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/11/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 10:33

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2024 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/10/2024 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2024 06:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/10/2024 18:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 18:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 18:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:40

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 21/10/2024 16:13

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 21/10/2024 14:46

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2024 14:45

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 23/09/2024 19:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/09/2024 14:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:02

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 10/09/2024 13:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/09/2024 14:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/08/2024 17:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 15:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 03/05/2024 17:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 03/05/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 10:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2024 18:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Intimação

  • 20/03/2024 16:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/03/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 00:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/12/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 09:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 19/12/2023 07:08

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 17:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 21/06/2023 17:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/06/2023 14:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 18:19

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 27/04/2023 10:27

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 27/04/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/04/2023 10:21

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 08/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:18

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:20

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/08/2022 09:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2021 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 09:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 19:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 15:37

    Juntada de Petição - Habilitação em processo

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008209-06.2014.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008209-06.2014.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PRISMA EDIFICACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: LAIR DA SILVA NEVES - MG53827-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRISMA EDIFICACOES LTDA LAIR DA SILVA NEVES - (OAB: MG53827-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/03/2021 11:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 11:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 11:48

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 09/01/2021 11:48

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:15

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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