TRF1 - 0013959-91.2019.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, .

    O processo nº 0013959-91.2019.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 29/06/2022 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/04/2022 12:16

    Juntada de Informação

  • 26/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 23:12

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 16:12

    Juntada de apelação

  • 05/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2021 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 09:49

    Juntada de apelação

  • 27/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2021 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2021 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2020 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2020 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/02/2020 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 14:07

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 31/01/2020 14:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/11/2019 10:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 29/11/2019 10:33

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/11/2019 10:31

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2019 14:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533-DIREF DATA DO PROTOCOLO: 12/11/2019

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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