TRF1 - 0005576-37.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME

CNPJ: 63.348.817/0001-75

FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA

CPF *31.***.*14-53

Advogados

INALDO PIRES GALVAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005576-37.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 09:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2022 09:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2022 09:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2022 09:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2020 12:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 20/04/2020 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/04/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2017 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/11/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/10/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2015 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/10/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/06/2014 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2014 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 06:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2014 10:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/03/2014 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/03/2014 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2014 09:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/01/2014 09:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/12/2013 11:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 08.01.2014

  • 04/11/2013 09:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/10/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 24.10.2013

  • 24/10/2013 15:10

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2013 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2013 11:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2013 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2013 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 08:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2013 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2013 09:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2012 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/02/2011 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2010 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 03/02/2010 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 14:12

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2009 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 04/05/2009 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2008 10:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/08/2008 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2008 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2008 13:11

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2008 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2006 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 12/12/2006 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2006 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO HÁ MAIS DE 2 ANOS

  • 19/07/2004 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 19/07/2004 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2003 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2003 17:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2003 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 04/11/2003 13:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2003 10:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR NA PESSOA DO EXECUTADO/REPRESENTANTE LEGAL

  • 31/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2003 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDOS DIVERSOS

  • 15/04/2003 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

  • 28/03/2003 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2003 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2003 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2003 11:24

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2002 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/11/2002 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/10/2002 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2001 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 13/07/2001 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2001 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2001 15:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2001 18:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2001 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2001 07:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/01/2001 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2001 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2000 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2000 10:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2000

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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