25/02/2023 01:37

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:49

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:49

Decorrido prazo de LEONETE DA SILVA MORAES em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:18

Decorrido prazo de LEONETE DA SILVA MORAES em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:54

Juntada de recurso inominado
22/02/2023 15:55

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:57

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:48

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:45

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 10:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:07

Conclusos para julgamento
04/11/2022 21:09

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 02:43

Decorrido prazo de LEONETE DA SILVA MORAES em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 19:00

Juntada de contestação
01/10/2022 16:49

Juntada de contestação
15/09/2022 01:22

Decorrido prazo de LEONETE DA SILVA MORAES em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:11

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 00:40

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 22:03

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:50

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:51

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 16:34

Juntada de recurso inominado
25/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:19

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:04

Juntada de contestação
16/07/2022 09:52

Juntada de contestação
13/07/2022 13:05

Juntada de contestação
07/07/2022 12:44

Juntada de contestação
22/06/2022 15:16

Juntada de contestação
09/06/2022 11:30

Juntada de contestação
07/06/2022 16:35

Juntada de contestação
30/05/2022 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:17

Decorrido prazo de LEONETE DA SILVA MORAES em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 10:05

Outras Decisões
15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 12:37

Juntada de renúncia de mandato
15/09/2021 16:24

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:25

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:25

Outras Decisões
06/09/2021 08:01

Conclusos para despacho
18/08/2021 14:57

Juntada de embargos de declaração
30/07/2021 17:33

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:32

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 17:32

Outras Decisões
22/07/2021 07:42

Conclusos para decisão
21/07/2021 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/07/2021 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 09:15

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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