06/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
01/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/08/2025 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 17:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/08/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 16:55

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:29

Juntada de recurso especial
09/06/2025 01:25

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de SUMIDENSO DA AMAZONIA INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 17:45

Juntada de contrarrazões
08/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:28

Juntada de impugnação
24/11/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 16:29

Juntada de embargos de declaração
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 15:01

Juntada de recurso especial
09/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 13:34

Conhecido o recurso de SUMIDENSO DA AMAZONIA INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido em parte
25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
07/12/2022 16:49

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:38

Juntada de impugnação
02/12/2022 09:31

Juntada de impugnação
25/11/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 15:50

Juntada de embargos de declaração
21/11/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 16:37

Juntada de embargos de declaração
10/11/2022 19:56

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e SUMIDENSO DA AMAZONIA INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
19/10/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:20

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
16/12/2020 15:27

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 15:27

Conclusos para decisão
15/10/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
15/10/2020 08:17

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2020 17:26

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/10/2020 11:38

Recebidos os autos
13/10/2020 11:38

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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