31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0001958-71.2006.4.01.3904 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CIMMACO LTDA, PEDRO MENDES DE OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CIMMACO LTDA, e PEDRO MENDES DE OLIVEIRA, em que houve penhora e avaliação, com posterior determinação de realização de leilão do imóvel Matrícula nº 11.789, Livro 2-AO, Fls. 090, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Castanhal (1847866683).

Em análise dos autos, há a notícia de falecimento do executado PEDRO MENDES DE OLIVEIRA (413353927 pág. 74) proprietário do imóvel objeto do leilão (1189491748).

Observo ainda que, quando da realização da penhora (1170097777), não houve intimação de sua cônjuge e coproprietária do imóvel, a Srª Eunice Ayres de Oliveira.

Desta forma, de modo a obedecer o devido processamento legal, bem como para evitar prejuízo a terceiros, DETERMINO a SUSPENSÂO da hasta pública e do curso do processo por 6 (seis) meses, promovendo a intimação do exequente para apresentação da certidão de óbito e para a finalidade contida no art. 313, §2º, inciso I do CPC.

Deve também a exequente, informar o endereço onde deverão ocorrer as intimações da Srª Eunice Ayres de Oliveira e do credor hipotecário do imóvel, Companhia de Engenharia José Rodrigues Pereira.

Intime-se o leiloeiro nomeado, Sr.

Sandro de Oliveira, acerca desta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Thathiana Cristina Nunes Campelo Juíza Federal
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL DESPACHO: Faça-se a alienação em hasta pública do bem penhorado e avaliado, a realizar-se por meio eletrônico.

Expeça-se e publique-se o edital de hasta pública, o qual deverá ser afixado no mural de avisos desta Vara e publicado no Diário Eletrônico de Justiça Nacional - DJEN.

Não será aceito lanço que, em 2º leilão, ofereça preço abaixo de 50% (cinquenta porcento) da avaliação.

Nomeio SANDRO DE OLIVEIRA (CPF: *95.***.*04-15; JUCEPA *00.***.*55-14) para funcionar como fiel depositário do imóvel, bem como leiloeiro oficial
28/09/2022 00:52

Decorrido prazo de PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:25

Decorrido prazo de CIMMACO LTDA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:53

Conclusos para despacho
30/07/2022 01:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:08

Juntada de documentos diversos
30/06/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:29

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:20

Juntada de documento comprobatório
27/06/2022 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 08:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/06/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 08:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/04/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/12/2021 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/12/2021 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/11/2021 14:33

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:42

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 18:50

Expedição de Mandado.
20/08/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:25

Conclusos para despacho
17/08/2021 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:37

Juntada de renúncia de mandato
26/05/2021 12:20

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:15

Juntada de Certidão
05/05/2021 14:48

Juntada de Ofício
04/05/2021 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 11:45

Expedição de Mandado.
30/04/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:45

Conclusos para despacho
28/04/2021 14:29

Expedição de Mandado.
28/04/2021 12:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 12:05

Decorrido prazo de PEDRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.
28/04/2021 12:05

Decorrido prazo de PEDRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:46

Decorrido prazo de CIMMACO LTDA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:27

Decorrido prazo de PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/02/2021 23:59.
18/01/2021 17:31

Proferida decisão interlocutória
15/01/2021 11:19

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:42

Conclusos para decisão
14/01/2021 12:26

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 13:11

Desentranhado o documento
12/01/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:39

Juntada de Certidão
05/01/2021 09:23

Juntada de manifestação
26/11/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 08:45

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2020 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2020 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2020 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/06/2020 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/06/2020 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CP À SECLA-SJPA.
16/06/2020 14:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - REENVIO DA CP Nº 4302/2019 À SECLA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.
24/04/2020 14:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/04/2020 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2020 16:19

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/02/2020 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/01/2020 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2020 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2019 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2019 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4302
11/09/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2019 15:28

Conclusos para despacho
21/05/2019 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2019 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
13/05/2019 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2019 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/01/2019 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2019 09:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
19/12/2018 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2018 12:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
22/10/2018 12:20

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
31/08/2018 00:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
30/08/2018 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2018 08:40

Conclusos para despacho
04/07/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/05/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2018 15:47

Conclusos para despacho
01/03/2018 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2017 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2017 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2017 10:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
04/07/2017 15:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
18/05/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2017 13:46

Conclusos para despacho
30/03/2017 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/03/2017 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2017 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2017 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2016 12:27

OFICIO EXPEDIDO
21/09/2016 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2016 15:10

Conclusos para despacho
07/07/2016 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2016 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2016 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 08:43

Conclusos para despacho
25/02/2016 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2016 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2015 07:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2015 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2015 14:56

Conclusos para despacho
23/09/2015 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
16/09/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2015 13:33

Conclusos para despacho
28/08/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2015 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2015 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/07/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2015 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/06/2015 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2015 14:22

Conclusos para despacho
09/04/2015 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2015 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2015 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/03/2015 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/03/2015 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2015 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2014 07:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2014 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2014 09:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/10/2014 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2014 11:18

Conclusos para despacho
25/09/2014 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2014 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2014 06:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/07/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2014 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO
08/05/2014 12:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/04/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2014 17:06

Conclusos para despacho
25/03/2014 07:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2014 06:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/02/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2014 14:05

TRANSITO EM JULGADO EM
12/02/2014 14:05

RECEBIDOS DO TRF
06/08/2008 08:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/07/2008 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2008 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO
08/07/2008 14:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
08/07/2008 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2008 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXECUTADA
03/07/2008 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2008 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/06/2008 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMETNO
17/06/2008 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1- Nº042 DE 16 DE JUNHO DE 2008
13/06/2008 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/06/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/06/2008 13:58

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
03/06/2008 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2008 13:57

Conclusos para despacho
30/05/2008 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2008 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2008 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2008 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE Nº31093 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
22/01/2008 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/01/2008 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/01/2008 12:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - LRSCIV 2-B, FL. 126-128
08/01/2008 13:08

Conclusos para decisão
13/11/2007 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2007 14:31

Conclusos para despacho
26/09/2007 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2007 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2007 13:34

CARGA: RETIRADOS INSS
21/05/2007 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº30929 DE 21 DE MAIO DE 2007
18/05/2007 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2007 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2007 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 39-07
27/04/2007 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2° CO-RESPONSÁVE
27/04/2007 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1° CO-RESPONSÁVEL - SOMENTE CITAÇÃO
27/04/2007 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
25/04/2007 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
25/04/2007 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO RETIFICADO
25/04/2007 11:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
25/04/2007 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2007 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2007 14:01

Conclusos para decisão
03/04/2007 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2007 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª) SEGUNDO CO-RESPONSÁVEL
06/03/2007 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) PRIMEIRO CO-RESPONSÁVEL
06/03/2007 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR PRINCIPAL
30/06/2006 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE COM REQUERIDO
29/06/2006 14:38

Conclusos para despacho
05/06/2006 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS/PA Nº 997
02/06/2006 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS ENTREGUES PELO INSS/PA
17/05/2006 12:40

CARGA: RETIRADOS INSS
09/05/2006 12:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
04/05/2006 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/04/2006 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2006 13:17

INICIAL AUTUADA
20/04/2006 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005102-71.2010.4.01.3303

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Alexandre Carvalho de Oliveira

Advogado: Amilton Fernandes Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2010 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0005032-05.2007.4.01.4000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria do Espirito Santo Alves de Freitas

Advogado: Francisco Borges Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2007 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1010571-66.2019.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Sieiro Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2019 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1003029-96.2020.4.01.3000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0005982-53.2003.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Simiao Evandro Marques da Costa

Advogado: Jose Antonio de Siqueira Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2003 08:00

Exibir Processo