TRF1 - 1011219-89.2018.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CATU

CNPJ: 13.800.685/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

    APELADO: MUNICIPIO DE CATU, Advogados do(a) APELADO: ANDERSON PODEROSO BANTIM - BA30546-A, WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO - SP242008-A .

    O processo nº 1011219-89.2018.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 28/02/2023 13:32

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 06/02/2023 13:03

    Juntada de Informação

  • 06/02/2023 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 01/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 11:56

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2022 11:41

    Juntada de apelação

  • 25/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 07:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 07:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2022 22:20

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 04:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 13:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 05:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 28/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 11:54

    Juntada de outras peças

  • 09/12/2021 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 07:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 07:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 03/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 20:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 11:13

    Juntada de outras peças

  • 09/05/2020 07:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2020 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2020 11:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 17/02/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 15:33

    Juntada de outras peças

  • 20/01/2020 15:26

    Juntada de réplica

  • 17/01/2020 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 11:03

    Juntada de contestação

  • 22/10/2019 06:08

    Decorrido prazo de UNIAO (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2019 08:19:57.

  • 20/10/2019 08:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/10/2019 08:19

    Juntada de diligência

  • 17/10/2019 09:27

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2019 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/10/2019 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 15:44

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2019 20:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2019 03:17:09.

  • 13/05/2019 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2019 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 16:41

    Outras Decisões

  • 02/05/2019 16:28

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2019 17:42

    Juntada de outras peças

  • 10/03/2019 18:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2019 15:24

    Juntada de contestação

  • 15/02/2019 21:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 09:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 11/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 18:08

    Juntada de outras peças

  • 14/12/2018 16:49

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2018 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2018 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2018 17:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2018 16:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 15:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 30/11/2018 15:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/11/2018 13:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2018 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004318-87.2023.4.01.3314

Denilson Silva de Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jamille Carvalho Ramos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1012305-02.2021.4.01.3200

Pelmex da Amazonia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2021 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1012305-02.2021.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Pelmex da Amazonia LTDA

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1067093-20.2022.4.01.3300

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

S J Derivados de Petroleo LTDA

Advogado: Eduardo Silva Lemos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1012204-94.2019.4.01.3600

Mercall Participacoes e Investimentos Lt...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Dias de Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2022 12:25

Exibir Processo