16/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/04/2024 12:40

Juntada de Informação
16/04/2024 12:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/03/2024 18:39

Juntada de manifestação
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PELMEX DA AMAZONIA LTDA em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:26

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2024 13:24

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2024 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 15:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de PELMEX DA AMAZONIA LTDA em 14/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:41

Juntada de contrarrazões
25/01/2024 16:40

Juntada de contrarrazões
08/01/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 13:59

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 13:43

Juntada de recurso extraordinário
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de PELMEX DA AMAZONIA LTDA em 07/12/2023 23:59.
09/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
08/12/2022 13:32

Conclusos para decisão
08/12/2022 13:30

Juntada de manifestação
06/12/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2022 17:42

Juntada de embargos de declaração
17/11/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
09/11/2022 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 11:33

Juntada de Certidão de julgamento
01/11/2022 19:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:31

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
11/02/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 13:12

Conclusos para decisão
09/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
09/02/2022 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2022 15:13

Recebidos os autos
09/02/2022 15:13

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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