TRF1 - 1032390-16.2020.4.01.3500

1ª instância - 1ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

GDG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 11.524.961/0001-11

Advogados

WHEVERTTON ALBERTO BORGES

OAB: 23499/GO

CPF *99.***.*13-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA-GO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

    APELADO: GDG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, Advogado do(a) APELADO: WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO23499-A .

    O processo nº 1032390-16.2020.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 11/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/11/2022 12:01

    Juntada de Informação

  • 10/11/2022 16:24

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:55

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO em 13/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:09

    Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:44

    Juntada de apelação

  • 25/07/2022 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 18:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 18:52

    Concedida a Segurança a FOCO LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-11 (IMPETRANTE)

  • 22/04/2022 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 08:58

    Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI em 03/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 07:11

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO em 25/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 10:40

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 17:50

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 19:37

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 31/07/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2021 07:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:12

    Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI em 16/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 22:15

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 17:06

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2020 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 13:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/11/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 09:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 16:58

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO em 28/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 14:26

    Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI em 23/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 20:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/10/2020 20:13

    Juntada de diligência

  • 13/10/2020 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/10/2020 20:01

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2020 15:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/10/2020 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 08:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 08:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 08:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 13:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/09/2020 19:28

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 19:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJGO

  • 18/09/2020 19:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/09/2020 13:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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