06/09/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ACIVAL NEPOMUCENO DIOGO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 19:44

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:37

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 22:08

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 22:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:44

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 00:38

Decorrido prazo de ACIVAL NEPOMUCENO DIOGO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067005-79.2022.4.01.3300 AUTOR: ACIVAL NEPOMUCENO DIOGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/10/2023 08:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:07

Perícia agendada
15/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:26

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 13:29

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:16

Juntada de contestação
01/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:33

Juntada de laudo pericial
19/12/2022 22:17

Juntada de petição intercorrente
09/12/2022 01:37

Decorrido prazo de ACIVAL NEPOMUCENO DIOGO em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 14:11

Decorrido prazo de ACIVAL NEPOMUCENO DIOGO em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:04

Juntada de ato ordinatório
22/11/2022 12:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 08:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:17

Perícia agendada
16/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/10/2022 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2022 09:07

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006415-52.2006.4.01.4000

Conselho Regional de Economia da 22 Regi...

Oswaldo Rodrigues Maia Neto

Advogado: Givanildo Leao Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2006 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1060335-79.2023.4.01.3400

Rodolfo Bombino de Lima

Coordenador Geral de Supervisao da Educa...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1032884-09.2023.4.01.3100

Conselho Federal de Engenharia e Agronom...

Ozeias Campos Salviano

Advogado: Polyana Motta Zeller Ferrari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1029694-38.2023.4.01.3100

Maria da Piedade Borges Matos

Uniao Federal

Advogado: Luciano Del Castilo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1029694-38.2023.4.01.3100

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Maria da Piedade Borges Matos

Advogado: Luciano Del Castilo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 11:39

Exibir Processo