28/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:14

Juntada de manifestação
22/11/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:36

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 14:14

Homologada a Transação
05/08/2024 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
04/08/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2024 11:40

Cancelada a conclusão
02/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
21/05/2024 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:46

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 14:54

Juntada de manifestação
23/04/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/04/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:31

Juntada de manifestação
10/02/2024 00:29

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:24

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032884-09.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OZEIAS CAMPOS SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663 POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLYANA MOTTA ZELLER FERRARI - SP174022 SENTENÇA.

AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM.

ELEIÇÕES CREA.

EXTINÇÃO PELA DESISTÊNCIA.

SENTENÇA - TIPO C Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA em face do CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, objetivando a suspensão da Deliberação Nº 019/2023-CER/AP da Comissão Eleitoral Regional que indeferiu o Registro de Candidatura do Requerente para Diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-AP.

Instruiu o pedido com os documentos tendentes à comprovação do quanto alegado.

A provisão liminar foi indeferida, conforme decisão id. 1911125186.

Após regular tramitação, a parte autora requereu a extinção do feito pela desistência, conforme petição id. 1958015647, pleito que foi aquiescido pela parte ré, conforme petição id. 1965873647. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a superveniente perda de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais finais, acaso existentes, bem como de honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual se dá por apreciação equitativa, considerando-se o baixo valor atribuído à causa, nos termos dos §§ 2º e 8º, ambos do art. 85 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
19/12/2023 11:25

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 11:25

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:41

Conclusos para julgamento
14/12/2023 19:11

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 11:52

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 13:38

Cancelada a conclusão
12/12/2023 13:38

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:54

Juntada de manifestação
29/11/2023 14:17

Juntada de manifestação
14/11/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 11:24

Conclusos para decisão
09/11/2023 01:31

Decorrido prazo de conselho federal de engenharia e agronomia em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:36

Decorrido prazo de conselho federal de engenharia e agronomia em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:10

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:27

Juntada de petição intercorrente
28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de OZEIAS CAMPOS SALVIANO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1032884-09.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OZEIAS CAMPOS SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663 POLO PASSIVO:conselho federal de engenharia e agronomia DECISÃO.

AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM.

INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE ASSIStÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/AP.

POSTERGA ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS O CONTRADITÓRIO.

DECISÃO Em que pese a relevância do pedido, tenho que no presente caso a realização do contraditório se revela imprescindível para melhor esclarecimento dos fatos e formação do convencimento deste Juízo, razão porque postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após a manifestação da parte ré.

Assim, determino a intimação da parte ré para apresentar manifestação específica quanto ao pedido de tutela de urgência formulado nos autos, no prazo de até CINCO DIAS.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pleito urgente.

Publique-se.

Intimem-se.

Urgencie-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
19/10/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 14:52

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:54

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2023 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
17/10/2023 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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