TRF1 - 1032099-43.2021.4.01.3900

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 11 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .

O processo nº 1032099-43.2021.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 01 - sessão virtual de 06 a 10/11/2023 Observação: OBSERVAÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 5ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, designada para o período de 06/11/2023 a 10/11/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá