11/11/2022 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Outras Decisões
22/06/2022 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
22/06/2022 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2022 10:28

Juntada de contrarrazões
22/05/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 09:50

Juntada de manifestação
08/03/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
01/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 11:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
25/02/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
19/12/2021 23:23

Conclusos para julgamento
08/10/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 22:36

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 09:15

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/09/2021 15:40

Juntada de manifestação
13/09/2021 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/09/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:51

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
08/07/2021 00:18

Conclusos para decisão
29/06/2021 14:25

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:06

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:41

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 0001519-64.2018.4.01.3314 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RELATOR: JUIZ FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO "...Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do óbito do recorrente, noticiado pela FUNASA (ID109047533)..."
06/05/2021 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 23:09

Conclusos para julgamento
07/04/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 14:17

Juntada de manifestação
22/03/2021 10:31

Juntada de manifestação
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:36

Retirado de pauta
10/03/2021 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001519-64.2018.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/03/2021 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:09

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/01/2021 10:25

Conclusos para julgamento
28/01/2021 08:16

Recebidos os autos
28/01/2021 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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