TRF1 - 1013076-48.2020.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA (TITO)

LAERCIO AFONSO DA SILVA

CPF *48.***.*48-15

Advogados

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES

OAB: 21633/PA

CPF *99.***.*40-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 11:46

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 19/01/2024 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de LAERCIO AFONSO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:08

    Publicado Citação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 Dias Proc n. 1013076-48.2020.4.01.3900 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) Réu: LAERCIO AFONSO DA SILVA DE: LAERCIO AFONSO DA SILVA, brasileiro, natural de Cametá/PA, CPF n *48.***.*48-15, nascido em 12/12/1958, filho de Maria Barreiros Afonso e José Lopes da Silva, residente na Fazenda Santa Cecília, Interior, Oeiras do Pará, CEP: 68470-000, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para se ver processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 50-A da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 09/10/2023 15:28

    Expedição de Edital.

  • 09/10/2023 15:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2023 10:19

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/10/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 22:14

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2023 11:37

    Juntada de resposta à acusação

  • 12/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:39

    Juntada de resposta

  • 01/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2022 15:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2022 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 30/08/2022 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 11:11

    Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA (Tito) (INVESTIGADO) e LAERCIO AFONSO DA SILVA - CPF: *48.***.*48-15 (INVESTIGADO)

  • 26/08/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 17:14

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 16/06/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 17:14

    Juntada de denúncia

  • 23/05/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:27

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 01/02/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:01

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 24/01/2022 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 02:24

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 14/07/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 12:24

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 08/07/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:11

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 11/05/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:00

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 03/07/2020 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 18:03

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 02/07/2020 04:46

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 02/07/2020 04:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 04:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 04:46

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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