10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0024545-80.2011.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO Advogado do(a) APELADO: SERGIO BASTOS COSTA - BA8941 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
20/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO Advogado do(a) APELADO: SERGIO BASTOS COSTA - BA8941 O processo nº 0024545-80.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/05/2022 14:23

Conclusos para decisão
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO em 18/09/2020 23:59:59.
05/08/2020 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2020.
05/08/2020 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:44

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 18:44

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 18:44

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 18:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
30/04/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/07/2012 13:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2012 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/07/2012 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/07/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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