TRF1 - 1043895-60.2023.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
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23/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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05/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 09:50
Recebidos os autos
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02/06/2025 09:50
Juntada de informação de prevenção negativa
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20/02/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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20/02/2025 11:30
Juntada de Informação
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20/02/2025 11:30
Juntada de Certidão
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19/12/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
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29/10/2024 08:36
Juntada de contrarrazões
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24/10/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 05:07
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
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22/07/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.
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12/06/2024 17:04
Juntada de apelação
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29/05/2024 16:12
Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2024 16:12
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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29/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
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29/05/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido
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17/04/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 16:02
Juntada de manifestação
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06/03/2024 11:05
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2024 12:42
Juntada de réplica
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24/01/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 08:06
Juntada de contestação
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06/12/2023 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA em 05/12/2023 23:59.
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19/10/2023 00:04
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1043895-60.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABRAAO SANTOS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013, THAIS MARTINS MERGULHAO - PA19775 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.
Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.
Cite-se.
Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. c) após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta Por medida de celeridade processual, cópia deste ato judicial será instruído com os documentos pertinentes e servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, dispensando a expedição de novos documentos para a realização das diligências.
FINALIDADE: CITAR o réu para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o Tutorial do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: (Em caso de problema(s) na visualização do(s) documento(s) decorrentes de problema(s) na(s) chave(s), contatar a Secretaria da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará através dos contatos abaixo) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Inicial Inicial 23081816270586700001748419254 Ação Inicial Revisão Progressão Abrão Santos Inicial 23081816290255600001748419256 1 - PROCURAÇÃO ABRAAO SANTOS DE SOUSA Procuração 23081816292300600001748419258 2 - RG Documento de Identificação 23081816292300600001748419260 3 - POSSE Documento Comprobatório 23081816292300600001748419262 4 - NOMEAÇÃO Documento Comprobatório 23081816292300600001748419264 5 - PROCESSO 23051.020919.2018-57_compressed Processo administrativo 23081816292300600001748419266 6 - processo 23051.0129882021-32 Processo administrativo 23081816292300600001748419268 7 - PORTAR_1 Documento Comprobatório 23081816292300600001748419269 8 - PORTAR_2 Documento Comprobatório 23081816292300600001748419270 9 - PORTAR_3 Documento Comprobatório 23081816292300700001748419271 10 - DECLARAÇÃO PROG 2012 Documento Comprobatório 23081816292300700001748419272 fichas abraao Documento Comprobatório 23081816332417700001748440748 tabelas ebtt Documento Comprobatório 23081816332417700001748440749 Petição inicial Petição inicial 23081816362083800001748440774 Açãoprogressão abraao dano Inicial 23081816510184400001748489266 1 - PROCURAÇÃO ABRAAO SANTOS DE SOUSA Procuração 23081816513195900001748489270 2 - RG Documento de Identificação 23081816513195900001748489272 3 - POSSE Documento Comprobatório 23081816513196000001748489273 4 - NOMEAÇÃO Documento Comprobatório 23081816513196000001748489274 5 - PROCESSO 23051.020919.2018-57_compressed Processo administrativo 23081816513196000001748489275 6 - processo 23051.0129882021-32 Documento Comprobatório 23081816513196000001748489276 7 - PORTAR_1 Documento Comprobatório 23081816513196000001748489277 8 - PORTAR_2 Documento Comprobatório 23081816513196000001748489278 9 - PORTAR_3 Documento Comprobatório 23081816513196000001748507230 10 - DECLARAÇÃO PROG 2012 Documento Comprobatório 23081816513196000001748507231 fichas abraao Ficha financeira 23081816534462700001748507236 tabelas ebtt Documento Comprobatório 23081816534462700001748507237 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23082514372775400001759809275 Certidão Certidão 23101711354532500001843527352 Sentença Tipo C (12) Documentos Diversos 23101711430652700001843527354 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Cível da SJPA, Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar – Umarizal - CEP: 66055-210 – Belém/PA Telefone(s): (91) 3299-6137 E-mail: [email protected] -
17/10/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2023 15:06
Processo devolvido à Secretaria
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17/10/2023 15:06
Juntada de Certidão
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17/10/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2023 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/10/2023 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/10/2023 15:06
Concedida a gratuidade da justiça a ABRAAO SANTOS DE SOUSA - CPF: *11.***.*42-91 (AUTOR)
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17/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:43
Conclusos para despacho
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17/10/2023 11:43
Juntada de Certidão
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25/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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25/08/2023 14:45
Juntada de Informação de Prevenção
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18/08/2023 16:55
Recebido pelo Distribuidor
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18/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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