TRF1 - 0005205-29.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ: 05.583.208/0001-02

RONALD COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF *79.***.*10-15

MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF *11.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005205-29.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO RONALD COSTA NAPOLEAO DO REGO ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 14:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 14:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/04/2022 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 09:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO NAO CUMPRIDA

  • 05/09/2019 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 05/09/2019 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/08/2018 09:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 06/08/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 18:18

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2016 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2016 08:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/03/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2014 07:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2014 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2014 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 15:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2014 15:27

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 10:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/11/2013 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2013 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 14.08.2013

  • 02/07/2013 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2013 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/05/2013 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2013 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2013 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/02/2013 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2013 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/09/2012 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2012 11:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2012 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/03/2012 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2010 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/12/2010 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2010 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/07/2010 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/07/2010 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2010 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2010 09:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2010 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 10:36

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2009 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2008 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2008 10:50

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 20/10/2008 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2008 13:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2008 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2008 09:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2008 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 08:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2008 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2008 11:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2008 18:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.016 DE 11/01/2008

  • 06/12/2007 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2007 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2007 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2007 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 10:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2007 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2007 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 12:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/09/2007 12:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/09/2007 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2007 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2007 11:34

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2007 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2007 10:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2007

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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