24/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/01/2024 09:11

Juntada de Informação
24/01/2024 09:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:03

Decorrido prazo de ANDREA SILVA GOMES em 14/12/2023 23:59.
25/11/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1061324-65.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDREA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FLORES - BA34731-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369440629) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de novembro de 2023.
20/11/2023 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 22:21

Conhecido o recurso de ANDREA SILVA GOMES - CPF: *21.***.*13-60 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 21:20

Juntada de substabelecimento
24/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANDREA SILVA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL FLORES - BA34731-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A O processo nº 1061324-65.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:52

Incluído em pauta para 14/11/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
30/06/2023 15:49

Recebidos os autos
30/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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