20/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI2217 APELADO: FAZENDA NACIONAL, QUIMICAL INBDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO - PI4082-A O processo nº 0005938-63.2005.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:50

Conclusos para decisão
07/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 02:39

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 02:38

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 12:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 09:01

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
06/05/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/04/2009 15:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 21:43

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/04/2008 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
31/03/2008 17:58

CONCLUSÃO AO RELATOR
31/03/2008 17:57

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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