TRF1 - 0018701-97.1998.4.01.3400

08/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 891205/2022 - AgInt no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891205 - AgInt no AgInt no AREsp 2072994 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891205/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2072994/DF

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891205/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2072994/DF

27/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2022 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984166/2022

26/10/2022 22:14

Protocolizada Petição 984166/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 891205/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891205/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 891205/2022

04/10/2022 15:45

Protocolizada Petição 891205/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 503990/2022 - AgInt

22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0503990 - AgInt no AREsp 2072994 - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido - Petição Nº 2022/00503990 - AgInt no AREsp 2072994

22/08/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

17/08/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em 17/08/2022, decorreu o prazo para União interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 1.346/1.348.

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MOINHO SETE IRMAOS LTDA apresentar resposta à petição n. 503990/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1352.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 503990/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503990/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

13/06/2022 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 503990/2022

13/06/2022 15:04

Protocolizada Petição 503990/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

23/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e UNIÃO

28/03/2022 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139979/2022

28/03/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 11:04

Protocolizada Petição 139979/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2022

17/02/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO