24/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/07/2025 16:15

Juntada de Informação
04/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:15

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
01/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
01/06/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2025 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:36

Juntada de Informações prestadas
02/05/2025 20:12

Juntada de apelação
30/04/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 09:39

Juntada de manifestação
04/07/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento
17/02/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 01:45

Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS em 14/02/2024 23:59.
18/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:42

Juntada de contestação
06/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005062-88.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/10/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DO NASCIMENTO JESUS - CPF: *22.***.*40-91 (AUTOR)
16/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
12/09/2023 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 17:46

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048075-38.2021.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranha...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1027267-12.2021.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Municipio de Sao Luis do Quitunde

Advogado: Henrique Correia Vasconcellos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1005165-95.2023.4.01.3603

Maria Reni Diel da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Orlando Martens

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1005188-41.2023.4.01.3603

Maria de Lourdes Fernandes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Silva Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0029656-26.2017.4.01.3400

Soraya Rodrigues Midlej

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2022 15:44

Exibir Processo