TRF1 - 1016063-23.2021.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:35
Remetidos os Autos - PRES -> PATR
-
20/09/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
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20/09/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
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20/09/2024 12:33
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:17
Negado seguimento a Recurso
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 11:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 11:09
Distribuído por sorteio
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17/05/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016063-23.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016063-23.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 e CLAUDIO CYRINO DA SILVA JUNIOR - SP267852 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0003-95 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA - CPF: *66.***.*31-87 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
07/02/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016063-23.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016063-23.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 DESTINATÁRIO(S): GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA ANDRE MARTINS BRANDAO - (OAB: PA015030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 6 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
07/12/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016063-23.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016063-23.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 DESTINATÁRIO(S): GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA ANDRE MARTINS BRANDAO - (OAB: PA015030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
14/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 13 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, .
RECORRIDO: GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 .
O processo nº 1016063-23.2021.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RECORRIDO: GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 O processo nº 1016063-23.2021.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão Presencial de Julgamento Data: 30-11-2023 Horário: 13:00 Local: 11ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 Observação: OBSERVAÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão ordinária presencial de julgamento.
No caso de solicitação de sustentação oral, via remota (microsoft teams), os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão presencial, devendo ser comunicados através do e-mail: [email protected], no mesmo prazo, ou seja, até 13h do dia 28/11/2023, com os seguintes dados: nome e OAB (se advogado), número do processo, nome da parte recorrente e recorrida, nome do relator(a), data e hora da sessão presencial de julgamento.
No caso de solicitação de sustentação oral presencial, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer, apresentando os pedidos em até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial de julgamento.
A parte poderá comunicar a sustentação oral presencial, previamente, ou melhor, com antecedência, informando pelo e-mail: [email protected], acerca da modalidade escolhida, devendo comparecer no dia da sessão presencial, na Sede do Juízo, com antecedência de até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
06/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 3 de novembro de 2023.
Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1016063-23.2021.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.
ATENÇÃO: Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 31 de outubro de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1016063-23.2021.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RECORRIDO: GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
12/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 11 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, .
RECORRIDO: GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE MARTINS BRANDAO - PA015030 .
O processo nº 1016063-23.2021.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 04 - sessão virtual de 06 a 10/11/2023 Observação: OBSERVAÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 5ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, designada para o período de 06/11/2023 a 10/11/2023 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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