TRF1 - 0006179-18.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROJEL INSTALACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 12.319.463/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006179-18.1997.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROJEL INSTALACOES E COMERCIO LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: PROJEL INSTALACOES E COMERCIO LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006179-18.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PROJEL INSTALACOES E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEL INSTALACOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2022 09:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/07/2022 09:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/07/2022 09:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/07/2022 09:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/09/2021 07:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/09/2021 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2017 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/11/2017 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2016 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2015 08:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/08/2015 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 08:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2013 18:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2012 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/07/2012 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2011 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 15:10

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 12:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 31/08/2009 08:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 31/08/2009 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 08:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2009 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2009 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2009 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2005 09:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - bens/devedor não localizado (s)

  • 18/02/2005 09:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2004 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 12 meses ate jan/05 art 40 lef

  • 23/01/2004 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2003 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/12/2002 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/11/2002 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2001 08:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/06/2001 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/06/2001 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2001 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2001 18:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2001 12:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2001 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2000 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2000 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2000 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2000 10:58

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/04/2000 09:46

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - P PROVIDENCIAS

  • 31/03/2000 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2000 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2000 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/1999 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/1999 17:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/1999 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/1999 15:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/08/1999 15:16

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 27/08/1999 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/1999 16:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/05/1999 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/05/1999 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/1999 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/1999 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 07/04/1999 14:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 20/08/1998 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/1998 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/1998 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/1998 14:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSÉ FRANCISCO LOPES

  • 20/02/1998 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/1998 15:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 11/02/98

  • 03/12/1997 14:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/1997 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/1997 17:22

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 26/09/1997 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/09/1997 14:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 24/09/1997 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/1997

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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