07/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/02/2025 13:14

Juntada de Informação
07/02/2025 01:24

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:20

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:27

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:00

Juntada de apelação
07/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 07:11

Juntada de Ofício enviando informações
04/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:07

Juntada de manifestação
21/08/2024 15:10

Juntada de manifestação
15/08/2024 18:19

Juntada de embargos de declaração
07/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/08/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 08:24

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:05

Juntada de alegações/razões finais
04/06/2024 21:49

Juntada de contestação
13/05/2024 12:03

Juntada de alegações/razões finais
06/05/2024 15:13

Juntada de alegações/razões finais
03/05/2024 23:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 23:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2024 23:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 08:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:28

Juntada de manifestação
16/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.
04/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JANAINA DE CAMPOS ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 23:59

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO MARCELO NOVAES LIMA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de JANAINA DE CAMPOS ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1019760-45.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € __x___ Autor(a) € _x____ Réu (Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU __x__ Perícia designada 08 de novembro às 15:00 horas no local da Perícia. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 23/10/2023 GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS ASSINADO DIGITALMENTE
23/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:36

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 10:08

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:12

Juntada de manifestação
12/09/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 18:10

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 17:51

Mandado devolvido para redistribuição
16/08/2023 17:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/08/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:52

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:16

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:12

Desentranhado o documento
22/07/2023 03:10

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:57

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:38

Juntada de manifestação
08/05/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 13:23

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:47

Conclusos para despacho
28/03/2023 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:47

Juntada de manifestação
13/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 13:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 13:52

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 13:33

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 13:33

Outras Decisões
12/01/2023 16:26

Juntada de manifestação
14/11/2022 08:20

Conclusos para decisão
12/11/2022 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:41

Juntada de ato ordinatório
24/10/2022 14:20

Juntada de manifestação
24/10/2022 14:20

Juntada de impugnação
21/10/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:57

Juntada de ato ordinatório
20/10/2022 14:42

Juntada de contestação
22/09/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:13

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2022 18:23

Conclusos para decisão
12/09/2022 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
12/09/2022 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 12:27

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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