TRF1 - 1016093-24.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1016093-24.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO : GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA VALOR DA DÍVIDA : $13,073.56 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21071213153378700000621738650 02 CDA GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - TRANSPORTADORA GIOVANI Certidão de Dívida Ativa - CDA 21071213153390500000621738653 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21071417385763000000627418157 Decisão Decisão 21082010071813900000627438135 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21091718252988500000730030282 1016093-24.2021 Cálculos judiciais 21091718253002700000730030284 Certidão Certidão 22090211200088100001290550469 1016093-24.2021.4.01.3200 - infrutífero Consulta/Extrato BACENJUD 22090211220732800001290577929 Ato ordinatório Ato ordinatório 22092015285445600001314013474 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092015295867400001314013475 Manifestação Manifestação 23052921272737400001627095046 PetiçãoANTT-29-5-23 Manifestação 23052921275655300001627095048 Decisão Decisão 23071315355381700001693354159 Citação Citação 23071417092558200001695551159 Termo Termo 23071810540351200001699027641 1016093-24.2021.4.01.3200 - Comprovante postagem eletrônica Documento Comprobatório 23071810542998900001699027642 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23081415293300500001739793246 1016093-24.2021.4.01.3200 Aviso de Recebimento 23081415305817000001739793247 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23081417431867800001740423733 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23101010143544900001834586338 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23101010143544900001834586338 Petição intercorrente Petição intercorrente 23101714174940300001843966928 Manaus (AM), na data da assinatura. .
ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
16/11/2022 06:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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18/10/2022 02:03
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/10/2022 23:59.
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20/09/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 11:23
Juntada de Certidão
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17/09/2021 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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17/09/2021 18:25
Juntada de Cálculos judiciais
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06/09/2021 18:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/09/2021 18:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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20/08/2021 10:07
Processo devolvido à Secretaria
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20/08/2021 10:07
Outras Decisões
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14/07/2021 17:39
Conclusos para despacho
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14/07/2021 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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14/07/2021 17:38
Juntada de Informação de Prevenção
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12/07/2021 13:16
Recebido pelo Distribuidor
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12/07/2021 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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