TRF1 - 0004558-73.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ: 02.393.755/0001-29

LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS

CPF *50.***.*01-49

Advogados

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB: 5032/PI

CPF *65.***.*92-72

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB: 5031/PI

CPF *66.***.*00-49

RAMON TELES MADEIRA CAMPOS

OAB: 7265/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004558-73.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON TELES MADEIRA CAMPOS - PI7265, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA RAMON TELES MADEIRA CAMPOS - (OAB: PI7265) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 07:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 07:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 07:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 07:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 13:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40,LEF

  • 19/02/2020 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 15:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2017 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 22/03/2017 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO FELIPE REGIS MENDES FRANCO CPF *63.***.*44-73

  • 28/09/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 26/09/2016

  • 24/08/2016 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/08/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2014 11:16

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2014 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 06:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2014 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/05/2014 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2014 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANA PAULA RAMOS

  • 28/06/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 15:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 26/06/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 07:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2011 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2011 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2011 11:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2011 13:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2011 11:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2010 08:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2010 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 16:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 14:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 20/10/2009 08:32

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2009 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 07:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2009 09:12

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 16/10/2007 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2007 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2007 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2007 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2007 14:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2007 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO HÁ MAIS DE 2 ANOS

  • 30/08/2004 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/07/2004 16:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2004 12:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2004 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2004 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DLOC. PROVISORIA

  • 08/06/2004 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2004 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2004 18:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/11/2003 13:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2003 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 26/08/2003 10:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2003

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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