TRF1 - 0001364-24.2018.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001364-24.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735 e JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
EXEQUENTE FALECIDO.
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
PROMOÇÃO DE HABILITAÇÃO DO(S) HERDEIRO(S)/SUCESSOR(ES), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECISÃO Dispõe o art. 110 do Código de Processo Civil que “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º”.
A seu turno, o inciso I do art. 313 do CPC estabelece que “Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador”, ressaltando, no inciso II do § 2º que “falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”.
ISSO POSTO, determino a suspensão do feito pelo prazo de até SEIS MESES e estabeleço o prazo de QUINZE DIAS para que o(s) herdeiro(s)/sucessor(es) das exequentes MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO e MARIA NASCIMENTO FONSECA, promova(m) sua(s) correspondente(s) habilitação(ões), nos termos dos artigos 687 a 692 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
07/10/2022 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2022 16:28
Juntada de Certidão
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07/10/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 15:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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07/10/2022 15:46
Expedição de Documento RPV.
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05/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:17
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:17
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:09
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:09
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 25/05/2022 23:59.
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26/05/2022 00:09
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 25/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2022 23:59.
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12/05/2022 08:54
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2022 05:33
Publicado Sentença Tipo B em 26/04/2022.
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26/04/2022 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
24/04/2022 21:52
Processo devolvido à Secretaria
-
24/04/2022 21:52
Juntada de Certidão
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24/04/2022 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2022 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/04/2022 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/04/2022 21:52
Extinto o processo por desistência
-
24/04/2022 21:52
Homologada a Transação
-
20/01/2022 18:34
Conclusos para julgamento
-
20/01/2022 18:11
Juntada de manifestação
-
14/12/2021 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 19:46
Juntada de Certidão
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14/12/2021 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 19:39
Conclusos para despacho
-
11/09/2021 08:00
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:24
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:24
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:24
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:24
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:24
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:22
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:22
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:22
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:20
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:20
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
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09/08/2021 16:19
Processo devolvido à Secretaria
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09/08/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 16:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/08/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 12:21
Juntada de petição intercorrente
-
25/07/2021 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
25/07/2021 11:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/07/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2021 10:42
Conclusos para despacho
-
03/07/2021 01:44
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:44
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:42
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 00:48
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 00:48
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.
-
15/06/2021 14:14
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 01:11
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:10
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:09
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:07
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:07
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 01/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 08:06
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:50
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:49
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 20/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
15/05/2021 10:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 09:45
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2021 21:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 21:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 21:45
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 11:24
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 22:46
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 22:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 22:30
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 20:58
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:58
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:56
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:56
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:55
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:55
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:55
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:54
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:54
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:53
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:51
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:39
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:39
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:08
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:08
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:07
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:07
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:06
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:06
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:06
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:06
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:04
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:03
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:00
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:48
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:45
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 15/04/2021 23:59.
-
10/03/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 16:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de EDIANE LEITE VIEIRA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de KAREN CAROLINY CORREA TAVORA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de DOMINIQUE CORDEIRO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de ADRIANO GURJAO ALVES em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de MARIA CLAUDINEIDE TAVARIS GURJAO em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de ALEX GUEDES DE ARAUJO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de HARRY CORREA TAVORA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de ADRIEL GURJAO ALVES em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de DELFINA PINHEIRO DALCA LEAO em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de GLEICIANE SILVA DOS PASSOS em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AZEVEDO em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de GERCIANE SILVA DOS PASSOS MACIEL em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de GERCE SILVA DOS PASSOS em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de ELISIA ROCHA DE ANDRADE em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:54
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:53
Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE DA SILVA MORAES em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:45
Decorrido prazo de LURDES GURJAO ALVES em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:44
Decorrido prazo de ANGELO CORDEIRO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
-
27/01/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 19:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/01/2021 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 19:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 15:57
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2020 15:55
Juntada de manifestação
-
17/10/2020 21:30
Juntada de manifestação
-
06/10/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 09:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/10/2020 09:37
Juntada de volume
-
21/09/2020 17:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2020 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 07:52
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/02/2019 13:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
15/02/2019 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
-
09/01/2019 17:49
Conclusos para despacho
-
17/12/2018 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
-
17/12/2018 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
23/11/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
-
20/11/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/11/2018 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
-
15/10/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
-
10/08/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
13/07/2018 09:07
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
12/07/2018 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/07/2018 17:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
-
13/06/2018 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
-
12/06/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
27/04/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/04/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/04/2018 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
-
24/04/2018 15:10
Conclusos para despacho
-
23/04/2018 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
23/04/2018 15:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/04/2018 15:58
INICIAL AUTUADA
-
20/04/2018 13:40
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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