TRF1 - 0003790-12.2015.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO O GRADY CABRAL JUNIOR

CPF *23.***.*02-00

Advogados

DANIELLE MOTTA HIRTZ

OAB: 1275/RR

CPF *78.***.*88-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2021 02:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de FERNANDO O GRADY CABRAL JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003790-12.2015.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003790-12.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FERNANDO O GRADY CABRAL JUNIOR Advogado do(a) APELADO: DANIELLE MOTTA HIRTZ - RR1275 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO O GRADY CABRAL JUNIOR DANIELLE MOTTA HIRTZ - (OAB: RR1275) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 06:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 06:08

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:08

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:04

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 09:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/11/2020 14:20

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 24/11/2020 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/11/2020 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/11/2020 12:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/10/2020 12:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 16/10/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 40 F

  • 09/10/2020 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889332 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/10/2020 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37-L

  • 01/06/2020 14:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/02/2020 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2020 07:49

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 24/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

  • 22/01/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM.27 - D

  • 08/01/2020 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 08/01/2020 09:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/12/2019 11:31

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/12/2019 - PÁG 380/409

  • 09/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2019 11:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/11/2019, DISPONIBILIZADA EM 27/11/2019 - PAGS.

  • 26/11/2019 16:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2019

  • 12/11/2019 14:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2019 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 08/11/2019 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 08/10/2019 11:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/10/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARMARIO 43 L PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/10/2019 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810562 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/10/2019 16:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 26/09/2019 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/09/2019 13:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/08/2019 ) CTUR8

  • 21/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. Nº de folhas do processo: 216. Destino: ARM 25 A

  • 14/08/2019 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/08/2019 11:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/08/2019 14:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 05/08/2019 (PÁG 874/904)

  • 29/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 18/07/2019 10:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/07/2019 (PÁG 679/702)

  • 16/07/2019 14:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2019

  • 10/05/2018 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 30/04/2018 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 04/08/2017 14:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2017 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/08/2017 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
01/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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