29/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/05/2025 14:46

Juntada de Informação
07/11/2024 14:39

Juntada de contrarrazões
11/10/2024 00:31

Decorrido prazo de GENY MARINHO SANTOS em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:33

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 6 REGIAO MILITAR em 08/10/2024 23:59.
07/09/2024 18:19

Juntada de apelação
04/09/2024 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:15

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 11:15

Concedida a Segurança a #Não preenchido#
16/07/2024 17:59

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:09

Juntada de outras peças
17/05/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 07:45

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 07:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
10/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 00:19

Decorrido prazo de GENY MARINHO SANTOS em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:25

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 6 REGIAO MILITAR em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
20/02/2024 08:32

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 08:32

Cancelada a conclusão
30/01/2024 12:03

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:09

Decorrido prazo de GENY MARINHO SANTOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:50

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:34

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1005277-97.2023.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: G.

M.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIANA ARAUJO GIROTTO MARINHO - BA76548 POLO PASSIVO:C.

D. 6.

R.

M. e outros DESPACHO Considerando que entre os documentos que acompanham a inicial não se encontra cópia do ato coator, apreciarei o pedido de liminar por ocasião da prolação da sentença.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 dias, trazendo aos autos cópia integral e legível do processo administrativo que culminou com a cassação da pensão da impetrante.

Em seguida, vista ao MPF.

Depois, conclusos para sentença.

Proceda a Secretaria o cadastramento da AGU nos autos, intimando-a para ingressar no feito se desejar.

Ilhéus, data infra.

JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA
25/10/2023 09:14

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 09:14

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
27/09/2023 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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