06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004321-88.2022.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ANDRE MIRANDA SALIM BAPTISTA RÉU: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros (3) DESPACHO Presente a pretensão de modificação do julgado, necessária é a intimação da parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos apresentados.

Diante disso, intime-se a parte embargada (requerido) para, no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro nos casos legais, manifestar-se acerca dos embargos de declaração (ID 1665926482).

Após, venham os autos conclusos.

Eunápolis/BA, data da assinatura.

Juiz Federal Pablo Baldivieso
21/11/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
17/11/2022 09:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2022 17:54

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
16/11/2022 17:32

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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