26/02/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 19:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:20

Decorrido prazo de BIANCA VITORIA GALVAO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 15:25

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:22

Documento entregue
29/11/2023 17:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2023 16:43

Conhecido o recurso de BIANCA VITORIA GALVAO DA SILVA - CPF: *20.***.*39-81 (AGRAVANTE) e não-provido
28/11/2023 18:09

Documento entregue
28/11/2023 18:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/11/2023 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 00:22

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:56

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: BIANCA VITORIA GALVAO DA SILVA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP, .

O processo nº 1015592-96.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-11-2023 a 24-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 17/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 24/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
11/10/2023 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:22

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:12

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 10:37

Juntada de contrarrazões
04/07/2023 08:22

Juntada de contrarrazões
27/06/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/04/2023 12:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/04/2023 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 17:18

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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