20/02/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ITAPOA CAVALCANTI SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:16

Decorrido prazo de GRACINETE DE MESQUITA CAVALCANTI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 17:07

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:09

Juntada de réplica
22/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
09/01/2024 17:58

Juntada de contestação
12/12/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 11:03

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 11:40

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo de GRACINETE DE MESQUITA CAVALCANTI em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ITAPOA CAVALCANTI SILVA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 24/10/2023.
24/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1084010-44.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ITAPOA CAVALCANTI SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO - MA5286 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL DECISÃO Apesar de o presente feito ter sido distribuído automaticamente a este Juízo, examinando o conteúdo da inicial e a documentação que a acompanha, verifico que a remessa dos autos à 13ª Vara é medida que se impõe. É que a informação de prevenção de Id 1867688691 aponta como possível prevento o processo 1065462-68.2023.4.01.3400, que guarda identidade de partes, pedido e causa de pedir com esta demanda, em que foi proferida sentença de extinção sem resolução do mérito.

Trata-se esta ação, portanto, de mera repetição daquela anteriormente ajuizada e deve ser distribuída por dependência, a teor do art. 286, II, do Código de Processo Civil, que dispõe: Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I – (...) II – quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara desta Seção Judiciária, competente para o processamento e julgamento desta ação.

Dê-se baixa nos registros.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica.
20/10/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:07

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção
19/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
18/10/2023 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 16:33

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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