TRF1 - 0019861-16.2014.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0019861-16.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003158-97.2012.4.01.4003 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAZ & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA DA PAZ NOBREGA - PI13316 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 8 de janeiro de 2024.
Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente) -
05/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: PAZ & CIA LTDA - ME, Advogado do(a) AGRAVANTE: NAYARA DA PAZ NOBREGA - PI13316 .
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 0019861-16.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/11/2020 02:02
Decorrido prazo de PAZ & CIA LTDA - ME em 10/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 02:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2020 23:59:59.
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14/09/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:03
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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16/04/2018 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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14/05/2014 16:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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14/05/2014 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/05/2014 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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14/05/2014 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366802 CONTRA-RAZOES
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06/05/2014 18:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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06/05/2014 14:51
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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28/04/2014 10:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 240/2014 - FAZENDA NACIONAL
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25/04/2014 09:27
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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24/04/2014 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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24/04/2014 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/04/2014 18:53
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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23/04/2014 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/04/2014 18:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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23/04/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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