15/07/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/07/2021 10:44

Juntada de Informação
15/07/2021 10:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/07/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
12/06/2021 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2021 23:59.
11/05/2021 08:26

Juntada de manifestação
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0092332-76.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL, CONSTRUTORA ASTECA LTDA, CONSTRUTORA SAGENDRA S/A, GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA ASTECA LTDA, CONSTRUTORA SAGENDRA S/A, GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA ASTECA LTDA, CONSTRUTORA SAGENDRA S/A, GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) iid 86323528 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
10/05/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2021 23:59.
11/01/2021 09:33

Juntada de manifestação
08/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0092332-76.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0092332-76.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ASTECA LTDA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) CONSTRUTORA ASTECA LTDA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:38

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 15:38

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 15:08

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2020 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/11/2020 10:58

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/10/2020 17:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2020 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/10/2020 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2018 16:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
16/02/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/02/2018 11:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
17/10/2017 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/10/2017 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/08/2017 08:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
24/08/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2017 07:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/08/2017 15:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/08/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/07/2017 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4257965 CONTRA-RAZOES
12/07/2017 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/06/2017 07:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/06/2017 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2017 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2017 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2017 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220805 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/06/2017 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2017 10:23

VISTA A FAZENDA NACIONAL
09/05/2017 17:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/04/2017.
08/05/2017 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/05/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2017. Nº de folhas do processo: 315
03/05/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
02/05/2017 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da União Federal e da parte autora
05/04/2017 10:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/04/2017).
03/04/2017 15:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017
15/08/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/08/2016 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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