TRF1 - 0012915-49.2015.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA

CPF *20.***.*19-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/09/2021 18:34

    Juntada de Informação

  • 29/07/2021 17:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 12:45

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0012915-49.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/01/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 14:22

    Juntada de volume

  • 12/12/2020 11:59

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 12/12/2020 11:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 11:52

    Juntada de volume

  • 09/11/2020 13:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 13:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/10/2020 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2020 12:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/10/2020 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2020 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/07/2020 12:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 29/01/2020 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2020 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 14:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/12/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº19748/2019

  • 02/12/2019 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 22/11/2019

  • 21/11/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/11/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2019 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/08/2019

  • 16/08/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13942

  • 14/08/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 11:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/08/2019

  • 01/08/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/08/2019 13:56

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 31/07/2019 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/05/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/05/2019 15:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 01/08/2018 18:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA.

  • 28/06/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/06/2018 13:05

    CitaçãoORDENADA

  • 28/06/2018 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2018 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2018 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao mpf

  • 07/03/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 441/2017

  • 29/01/2018 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 13:47

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 29/01/2018 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2017 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2017 10:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 441/2017: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA

  • 04/07/2017 10:17

    CitaçãoORDENADA

  • 04/07/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 7913

  • 17/03/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2017 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 17:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 272/2016

  • 01/12/2016 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/11/2016 14:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2016 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2016 14:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS390939962BR

  • 26/07/2016 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 22/06/2016

  • 19/07/2016 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2016 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/05/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2016 15:00

    CitaçãoORDENADA

  • 13/05/2016 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2016 15:30

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 10338/2016

  • 30/03/2016 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 14:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/03/2016

  • 03/03/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/03/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR - CP n. 137/2015

  • 25/09/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR - CP 136/2015

  • 04/09/2015 17:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/09/2015 17:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/08/2015 17:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - mandado cumprido

  • 06/08/2015 17:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/05/2015 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 08/05/2015 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/04/2015 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) Intime-se o Município de Turilândia...

  • 20/04/2015 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Notifique-se o requerido.

  • 20/04/2015 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/03/2015 15:05

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2015 10:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2015

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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