TRF1 - 0007095-21.2007.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2021 09:32
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2021 02:59
Decorrido prazo de SAPATARIA FUTURISTA LIMITADA - EPP em 14/06/2021 23:59.
-
20/05/2021 19:24
Juntada de manifestação
-
18/05/2021 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/03/2021 06:48
Decorrido prazo de SAPATARIA FUTURISTA LIMITADA - EPP em 11/03/2021 23:59.
-
17/01/2021 12:09
Juntada de manifestação
-
15/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0007095-21.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAPATARIA FUTURISTA LIMITADA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6ª REGIÃO FISCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/01/2021 14:54
Juntada de volume
-
16/11/2020 16:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/11/2020 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
-
15/09/2020 14:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
-
14/09/2020 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/09/2020 16:16
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/05/2020 20:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2020 19:56
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXRATO CEF
-
27/05/2020 11:09
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 250
-
27/05/2020 11:09
RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 250
-
02/09/2008 13:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 101/2008
-
01/09/2008 17:35
REMESSA ORDENADA: TRF
-
31/07/2008 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2008 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU
-
28/07/2008 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SENTENÇA DE FL.79/85
-
28/07/2008 15:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES PELA UNIÃO FEDERAL (PFN)
-
22/07/2008 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2008 18:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/JOÃO/ALINE PROCESSOS RETIRADOS NO DIA 08/07/2008.
-
02/07/2008 18:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/07/2008 18:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefiro o pedido de nova vista formulado pela União (PFN) considerando o extenso período em que permaneceu com os autos.
-
30/06/2008 09:40
Conclusos para decisão
-
25/06/2008 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2008 14:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MARI
-
17/01/2008 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/01/2008 18:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE SOBRE A DECISÃO DE FL. 96.
-
14/12/2007 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 14 JANEIRO 2008
-
12/12/2007 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/11/2007 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/11/2007 12:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/11/2007 19:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação interposta pela impetrante tão somente no efeito devolutivo.
-
08/11/2007 16:53
Conclusos para decisão
-
17/10/2007 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/ RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
-
11/10/2007 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2007 17:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/ALINE/RODRIGO
-
26/09/2007 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
24/09/2007 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/09/2007 09:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
21/09/2007 17:46
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 654/2007.
-
19/09/2007 18:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2007 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/09/2007 18:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Concedida parcialmente a segurança. Não há condenação em honorários. A Fazenda Nacional deverá ressarcir à Impetrante as custas que adiantou.
-
20/07/2007 11:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/07/2007 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO 233/2007 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
-
04/07/2007 09:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Oficio 461/2007
-
27/06/2007 08:24
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
25/06/2007 18:30
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 461/2007.
-
25/06/2007 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/06/2007 16:37
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
20/06/2007 17:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/06/2007 17:45
PARECER MPF: APRESENTADO
-
31/05/2007 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2007 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU
-
18/05/2007 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/05/2007 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE REQUERENDO JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
-
14/05/2007 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 12-05-07
-
10/05/2007 08:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/05/2007 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/05/2007 14:11
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
09/05/2007 14:11
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
28/03/2007 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À impetrante para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.
-
22/03/2007 15:09
Conclusos para despacho
-
20/03/2007 17:04
INICIAL AUTUADA
-
20/03/2007 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2007 14:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/03/2007 14:21
INICIAL AUTUADA
-
20/03/2007 14:08
DISTRIBUICAO MANUAL - DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO CONFORME DESPACHO FLS. 38/41 NOS AUTOS N.20.***.***/0005-93-0 16A. VARA.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2007
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0099840-48.2015.4.01.3700
Josinaldo Santos Fernandes
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Maria Sandra Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2015 11:10
Processo nº 0038801-18.2017.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria da Conceicao Moreira Meneses
Advogado: Thiago Soares de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2017 00:00
Processo nº 0031521-07.2005.4.01.3400
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Lineu Benedito Ribas Linhares
Advogado: Danilo Ricardo Mota Moura
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2021 08:00
Processo nº 1007578-43.2020.4.01.3100
Alekson da Silva Camara
Justica Publica
Advogado: Raphaela Palheta da Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2020 20:17
Processo nº 0005297-67.2013.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Assis Torres da Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:45