TRF1 - 1005224-83.2023.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZELIA DE BITENCOURT

CPF *58.***.*48-15

Advogados

FREDERICO STECCA CIONI

OAB: 15848/MT

CPF *58.***.*43-57

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB: 12491/MT

CPF *05.***.*04-67

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB: 19960/MT

CPF *38.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:26

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 08/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:50

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2024 16:46

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/05/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:05

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2024 11:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de ZELIA DE BITENCOURT em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 12:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.

  • 26/01/2024 12:05

    Homologada a Transação

  • 25/01/2024 18:39

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/01/2024 14:18

    Juntada de contestação

  • 24/01/2024 17:34

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2024 17:07

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 20/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de ZELIA DE BITENCOURT em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:15

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.

  • 06/12/2023 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:25

    Juntada de impugnação

  • 28/10/2023 06:24

    Juntada de contestação

  • 06/10/2023 00:14

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 14:26

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005224-83.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ZELIA DE BITENCOURT POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

    Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

    Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

    Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

    Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

    Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

    Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL

  • 04/10/2023 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2023 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2023 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT

  • 21/09/2023 15:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/09/2023 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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